Termos de Uso
Academia Brasileira de Canabinoides
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, das plataformas educacionais e dos serviços oferecidos pela Academia Brasileira de Canabinoides. Ao acessar o site, realizar cadastro ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições estabelecidas neste documento.
Aceitação dos termos
O uso do site e dos serviços oferecidos pela Academia Brasileira de Canabinoides implica na aceitação integral destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados.
A Academia Brasileira de Canabinoides poderá modificar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente a versão atualizada.
Objetivo da plataforma
A Academia Brasileira de Canabinoides tem como finalidade oferecer conteúdos educacionais, cursos, treinamentos, eventos científicos e materiais informativos relacionados à cannabis medicinal, ao sistema endocanabinoide e às aplicações clínicas baseadas em evidências científicas.
Os conteúdos disponibilizados possuem caráter exclusivamente educacional e informativo.
Cadastro do usuário
Para acessar determinados conteúdos ou adquirir cursos, o usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais como nome, e-mail, telefone e dados profissionais.
O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Aquisição de cursos e serviços
Os cursos, treinamentos e eventos disponibilizados pela Academia Brasileira de Canabinoides podem ser pagos ou gratuitos.
Ao adquirir um curso ou serviço, o usuário concorda com as condições comerciais, valores e formas de pagamento informadas no momento da contratação.
O acesso aos conteúdos poderá ser disponibilizado por prazo determinado conforme descrito na página de cada curso.
A emissão de certificados estará condicionada ao cumprimento dos critérios de participação estabelecidos pela instituição.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Academia Brasileira de Canabinoides, incluindo textos, aulas, vídeos, apresentações, materiais didáticos, logotipos, marcas, design do site e demais elementos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, compartilhamento público, comercialização ou qualquer forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Academia Brasileira de Canabinoides.
O acesso ao material educacional é pessoal e intransferível.
Uso adequado da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
Não é permitido utilizar a plataforma para fins ilícitos, compartilhar conteúdos protegidos sem autorização, tentar acessar áreas restritas do sistema, interferir no funcionamento do site ou realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança da plataforma ou de outros usuários.
Limitação de responsabilidade
Os conteúdos educacionais disponibilizados pela Academia Brasileira de Canabinoides têm caráter informativo e científico, não substituindo avaliação, diagnóstico ou tratamento médico individualizado.
As informações apresentadas nos cursos não constituem recomendação clínica direta ao paciente.
A prescrição de terapias com cannabis medicinal deve ser realizada exclusivamente por profissionais de saúde legalmente habilitados e em conformidade com a legislação vigente.
A Academia Brasileira de Canabinoides não se responsabiliza pelo uso indevido das informações fornecidas pelos usuários ou por decisões clínicas tomadas com base nos conteúdos educacionais.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Academia Brasileira de Canabinoides segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
As regras relacionadas à coleta, utilização e proteção de dados estão descritas na Política de Privacidade disponível no site institucional.
Suspensão ou cancelamento de acesso
A Academia Brasileira de Canabinoides poderá suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, utilizem a plataforma de forma inadequada ou pratiquem qualquer conduta que possa prejudicar a instituição ou outros usuários.
Alterações nos serviços
A Academia Brasileira de Canabinoides poderá modificar, atualizar ou descontinuar cursos, conteúdos, funcionalidades ou serviços da plataforma a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da Brasil. Eventuais controvérsias relacionadas à utilização da plataforma deverão ser resolvidas de acordo com a legislação brasileira.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre os serviços oferecidos pela Academia Brasileira de Canabinoides, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site institucional.